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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 18:13
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 12:50
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 14:10
Demora em fila por pequeno excedente não gera dano moral
Documentos juntados aos autos mostram que a autora permaneceu na fila da instituição financeira, aguardando atendimento, por cinquenta minutos
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 20:33
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:00
TJSP mantém indenização por danos morais a consumidora ofendida
A consumidora se dirigiu equivocadamente ao atendimento preferencial e teria sido destratada pela operadora do caixa, sendo chamada de 'caolha'
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Direito do consumidor. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. Recusa de plano de saúde em custear cirurgia cardíaca realizada em hospital não credenciado.
Ressarcimento das despesas conforme valores de tabela preferencial. Contrato de acordo com a lei 9.656/98. Sucumbência recíproca.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:24
Motorista terá que pagar R$ 40 mil a pais de motociclista morto em colisão
Motorista foi culpada pelo acidente, ao fazer o retorno e cruzar a rodovia sem atentar para a moto que trafegava na preferencial, provocando a colisão
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 13:27
Cabe penhora on line em execução de multa por descumprimento de termo de ajuste de conduta
No caso, a executada não observou a ordem preferencial prevista no artigo 655 do CPC e ofereceu à
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 15:00
Idosos e portadores de doenças graves têm prioridade no pagamento de precatórios
De acordo com a nova resolução, será considerado o pagamento preferencial para pessoas idosas e portadores de doenças graves.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:43
A Pedofilia em pauta: na “zona grise” das perversões sexuais: o abusador sexual, o pedófilo oportunista e o pedófilo preferencial
preferencial. No desenvolver o trabalho aponta os fenômenos sexuais no contexto contemporâneo
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 11:45
Raio-x do Poder Judiciário
Apesar da alta produtividade, TRFs têm maior taxa de casos na fila
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 14:55
Consumidor. Prestação de serviços de telefonia móvel e fixa. Serviço defeituoso.
Interrupção do serviço de que decorre exclusão de fila de transplante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 11:49
Constitucional. Apelação cível. Embargos à execução fiscal.
Limite de espera para atendimento dos consumidores em agências bancárias. Fila. Norma de interesse local.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 15:42
DF deve fornecer equipamento respiratório a paciente há quatro meses na fila de espera
A decisão é da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 10:39
Projetos criam fila única para atender pacientes com Covid-19 em UTIs públicas e privadas
A ideia é impedir que pacientes com plano de saúde tenham prioridade no atendimento em UTIs da rede privada.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 16:41
Demora em fila de banco não gera indenização por danos morais
O autor da ação teria esperado cerca de 74 minutos pelo atendimento.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 14:47
Cliente receberá indenização por danos morais por demora excessiva em fila de banco
O homem teria esperado por mais de uma hora para ser atendido.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 14:45
CNJ permite atendimento a todos que estiverem na fila do TJSP
Tribunal vai atender todos os jurisdicionados, advogados, estagiários e auxiliares da Justiça que estiverem na fila de atendimento até às 19h
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 14:30
Comissão aprova isenção de pedágio se fila ultrapassar 100 metros ou 5 minutos
Hoje a isenção vale para filas de mais de 300 metros ou espera superior a 10 minutos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2013 - 12:40
Espera em fila de banco por tempo superior ao de meia hora fixado por legislação local.
Insuficiência da só invocação legislativa aludida. Ocorrência de dano moral afastado pela sentença.